ALTERAÇÃO DE NOME E SEXO

PROVIMENTO Nº 73/2018 - CNJ

 

O registrado ou a registrada (somente maior de 18 anos) deverá comparecer pessoalmente em qualquer cartório de Registro Civil, com os seguintes documentos ORIGINAIS:

  • CERTIDÃO DE NASCIMENTO ATUALIZADA (90 DIAS) [caso não possua, solicite conosco];
  • CERTIDÃO DE CASAMENTO ATUALIZADA casado(a), divorciado(a) ou viúvo(a) (90 DIAS);
  • RG (inclusive de outros Estados, se possuir);
  • PASSAPORTE (se possuir);
  • CPF;
  • TÍTULO DE ELEITOR;
  • IDENTIDADE SOCIAL (se possuir);
  • COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
  • CERTIDÃO DO DISTRIBUIDOR CÍVEL DA JUSTIÇA ESTADUAL (período 05 anos);

 www.tjsp.jus.br

  • CERTIDÃO DO DISTRIBUIDOR CÍVEL DA JUSTIÇA FEDERAL (período 05 anos);

www.trf3.jus.br

  • CERTIDÃO DO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DA JUSTIÇA ESTADUAL (período 05 anos);

www.tjsp.jus.br

  • CERTIDÃO DO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL (período 05 anos);

www.trf3.jus.br

  • CERTIDÃO DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA ESTADUAL (período 05 anos);

www.tjsp.jus.br

  • CERTIDÃO DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL (período 05 anos);

www.trf3.jus.br

  • CERTIDÕES DOS 10 CARTÓRIOS DE PROTESTO [custam R$ 129,20] (período 05 anos);

www.protestosp.com.br

  • CERTIDÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL (período 05 anos);

www.tse.jus.br

  • CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO (período 05 anos);

www.tst.jus.br

  • CERTIDÃO DA JUSTIÇA MILITAR (se for o caso);

www.stm.jus.br

  • CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO PROCESSO JUDICIAL MUDANÇA NOME/SEXO (se for o caso).

REGISTRO DESTE CARTÓRIO - VALOR: R$ 130,81 – dinheiro ou cartão de débito (no ato do pedido)

PRAZO: A nova certidão ficará pronta em 05 dias úteis.

 

REGISTRO DE OUTROS CARTÓRIOS: VALOR: R$ 130,81 + o envio para o cartório de origem.

A nova certidão ficará em 05 dias úteis, após o recebimento do processo pelo correio ao cartório de origem. (consulte valores e prazos)